4 de agosto de 2022
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Licenciamento Ambiental
Atualmente, para que uma empresa possa operar e atingir o sucesso é necessário obter vários documentos como declaração do imposto de renda, atividades da empresa, nome fantasia e diversos outros tipos de documentação estabelecida pelas normas governamentais. A licença ambiental é um dos documentos que também pode ser pedido na abertura e durante o funcionamento da empresa. Ela possui o objetivo de controlar e acompanhar atividades que utilizem recursos naturais ou que sejam potencialmente poluidoras, podendo causar danos ao meio ambiente.
O que é?
O licenciamento ambiental é baseado na Lei 6.938 de 17/01/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente – que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental e determina que durante a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental deve-se realizar o licenciamento ambiental.
Como funciona?
O processo deverá ser iniciado identificando o órgão competente a realizar esse procedimento. As entidades que realizam o licenciamento são o Ibama, o órgão estadual de meio ambiente e as prefeituras municipais, a depender da abrangência do empreendimento ou atividade. Além disso, existem diversos tipos de licenciamento ambiental como a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação, nas quais será necessária a elaboração de documentos como o memorial descritivo da atividade e o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, por exemplo. Após identificar o tipo de licenciamento, o órgão competente e os documentos necessários, poderá ser dada a entrada.
Posteriormente, o órgão ambiental poderá emitir condicionantes as quais o proprietário deverá cumprir para que permaneça legal e ambientalmente correto. Além disso, ao retirar a licença ambiental do empreendimento, o proprietário poderá ficar livre de multas e sanções relativas ao licenciamento.
Outras Vantagens
- Facilita a obtenção de créditos e financiamentos junto a bancos estatais, como BNDES, CEF, BB, FINEP;
- Agiliza pedidos de ligações elétricas;
- Minimização de acidentes;
- Redução nos custos com seguros;
- Aprimora os procedimentos operacionais junto aos empregados e as condições de saúde e segurança no trabalho;
- Qualificação do empreendimento.
Como a Lignum Ambiental Jr. pode ajudar?
Na hora de organizar a documentação para abertura ou durante o funcionamento do empreendimento, o empreendedor se depara com burocracia e dificuldade na organização dos documentos. Além disso, para dar entrada na licença ambiental é necessário ter um responsável técnico.
A Lignum Consultoria Ambiental Jr. oferece o serviço de Licenciamento Ambiental ajudando o cliente a retirar todos os documentos necessários que o órgão ambiental solicitar. Também já auxiliou diversos empreendimentos da cidade e região a se adequarem à legislação e pode ajudar na retirada de sua licença.
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Por Juliana Pessanha
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